Termos de Uso

Bem-vindo à Bekali Cosmetics. Ao acessar, navegar ou realizar compras em nosso e-commerce, você concorda com os presentes Termos de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade e demais políticas aplicáveis.

Estes termos regulam o acesso e uso da plataforma, garantindo transparência, segurança jurídica e proteção tanto para a empresa quanto para os usuários, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, Marco Civil da Internet, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais legislações brasileiras aplicáveis ao comércio eletrônico.

Caso não concorde com qualquer condição descrita neste documento, recomendamos que não utilize o site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar os serviços da Bekali Cosmetics, o usuário declara:

• Ter capacidade legal para realizar compras online;
• Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
• Concordar integralmente com estes Termos de Uso;
• Comprometer-se a utilizar o site de forma ética, legal e segura.

A Bekali Cosmetics poderá atualizar estes termos periodicamente, sem aviso prévio. Recomendamos a leitura regular desta página.

2. Finalidade da plataforma

A Bekali Cosmetics atua como plataforma de comércio eletrônico especializada na venda de produtos de skincare, cosméticos e autocuidado premium.

O site oferece:

• Informações institucionais;
• Catálogo de produtos;
• Conteúdo educativo e promocional;
• Processamento de compras online;
• Atendimento ao consumidor;
• Comunicação de ofertas e novidades.

Todos os produtos e serviços estão sujeitos à disponibilidade de estoque e aprovação de pagamento.

3. Cadastro e conta do usuário

Para acessar determinadas funcionalidades da loja virtual, o usuário poderá criar uma conta mediante fornecimento de dados pessoais.

O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de login e senha;
• Não compartilhar dados de acesso com terceiros;
• Informar imediatamente qualquer uso não autorizado da conta;
• Garantir a veracidade das informações cadastradas.

A Bekali Cosmetics poderá suspender ou cancelar contas em caso de:

• Fraudes;
• Uso indevido da plataforma;
• Violação destes Termos de Uso;
• Tentativas de invasão ou atividades suspeitas;
• Descumprimento da legislação vigente.

4. Segurança da plataforma

A Bekali Cosmetics adota medidas técnicas e operacionais para proteger os usuários e garantir maior segurança nas transações realizadas no e-commerce.

Entre as medidas implementadas estão:

• Certificado SSL e criptografia de dados;
• Monitoramento contra acessos suspeitos;
• Proteção contra fraudes e atividades maliciosas;
• Sistemas antifraude integrados aos pagamentos;
• Controle de acesso administrativo;
• Hospedagem em ambiente seguro;
• Backup periódico de dados;
• Monitoramento de vulnerabilidades.

Embora adotemos práticas avançadas de segurança digital, nenhum sistema é totalmente imune a falhas ou ataques externos. Por isso, recomendamos que o usuário também mantenha seus dispositivos protegidos e utilize senhas seguras.

5. Uso permitido da plataforma

Ao utilizar o site da Bekali Cosmetics, o usuário concorda em não:

• Violar leis ou regulamentos aplicáveis;
• Tentar acessar áreas restritas da plataforma;
• Inserir códigos maliciosos, vírus ou softwares nocivos;
• Realizar engenharia reversa do sistema;
• Copiar, reproduzir ou explorar comercialmente conteúdos do site sem autorização;
• Utilizar robôs, scripts ou mecanismos automatizados para coleta de dados;
• Praticar fraudes, chargebacks indevidos ou qualquer tentativa de prejuízo à empresa;
• Comprometer a estabilidade ou segurança do e-commerce.

Qualquer violação poderá resultar em bloqueio imediato de acesso, cancelamento de pedidos e adoção das medidas legais cabíveis.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo presente na plataforma, incluindo:

• Nome da marca;
• Identidade visual;
• Logotipo;
• Fotografias;
• Textos;
• Layout;
• Vídeos;
• Elementos gráficos;
• Softwares e códigos;

é protegido pelas leis de direitos autorais, propriedade intelectual e marcas registradas.

Nenhum conteúdo poderá ser copiado, reproduzido, distribuído ou utilizado sem autorização prévia e expressa da Bekali Cosmetics.

7. Compras, pagamentos e pedidos

Ao realizar uma compra na Bekali Cosmetics, o usuário declara estar ciente de que:

• Os preços podem ser alterados sem aviso prévio;
• Promoções possuem prazo limitado;
• Os pedidos estão sujeitos à confirmação de pagamento;
• O prazo de entrega poderá variar conforme a região e disponibilidade logística;
• Informações incorretas de cadastro podem impactar a entrega.

Os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas seguras, e a Bekali Cosmetics não armazena dados completos de cartão de crédito em seus servidores.

Pedidos identificados com indícios de fraude poderão ser cancelados preventivamente para proteção do consumidor e da empresa.

8. Política de cancelamento e devolução

As condições de troca, devolução e arrependimento seguem o Código de Defesa do Consumidor.

O cliente poderá solicitar devolução dentro do prazo legal aplicável, desde que o produto:

• Não apresente sinais de uso inadequado;
• Esteja em sua embalagem original;
• Seja devolvido com acessórios e itens enviados.

Produtos personalizados, promocionais ou com violação de lacre poderão seguir condições específicas.

9. Limitação de responsabilidade

A Bekali Cosmetics não será responsável por:

• Danos decorrentes de uso inadequado dos produtos;
• Interrupções temporárias da plataforma;
• Problemas causados por terceiros;
• Instabilidades de internet do usuário;
• Acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário;
• Links externos e conteúdos de terceiros.

O uso do site ocorre por conta e risco do usuário.

10. Links externos

Nosso e-commerce poderá conter links para sites, plataformas e serviços de terceiros. A Bekali Cosmetics não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas ou práticas desses ambientes externos.

Recomendamos a leitura das políticas próprias de cada plataforma acessada.

11. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Bekali Cosmetics segue as diretrizes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e da LGPD.

Para mais informações sobre coleta, armazenamento, compartilhamento e direitos do titular dos dados, consulte nossa Política de Privacidade.

12. Alterações destes Termos

A Bekali Cosmetics poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento para adequação legal, operacional ou tecnológica.

A versão mais atual estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização.

13. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca responsável pela sede da Bekali Cosmetics para dirimir quaisquer conflitos relacionados à utilização da plataforma, salvo disposição legal em contrário.

14. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelos canais oficiais da Bekali Cosmetics.

E-mail: contato@bekalicosmetics.com.br
E-mail LGPD: contato@bekalicosmetics.com.br
Última atualização: 19 de maio de 2026